Consulte, nossos trabalhos!!

• ABANDONO - EMPREGO
• ABANDONO - EMPREGO - EMPREGADA - DOMÉSTICA
• ABANDONO - EMPREGO - EMPREGADA - DOMÉSTICA - ART. 482/CLT
• ABONO - FÉRIAS
• AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR
• AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
• AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (2)
• AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ASSÉDIO MORAL
• AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
• AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
• AÇÃO RECLAMATÓRIA CONTRA RAZÕES
• AÇÃO RESCISÓRIA
• AÇÃO RESCISÓRIA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - INSS - PRÓ-LABORE - ADMINISTRADORES
• AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA
• AÇÃO TRABALHISTA
• ACIDENTE DO TRABALHO - ATO ILÍCITO - DOENÇA OCUPACIONAL - LER - TENDINITE - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - JUSTIÇA GRATUITA - DOENÇA LER
• ACIDENTE DO TRABALHO - ATO ILÍCITO - INDENIZAÇÃO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONTESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PERDA AUDITIVA - DANO MATERIAL - DANO MORAL
• ACIDENTE DO TRABALHO - CAPACIDADE LABORATIVA - REPARAÇÃO DE DANO - DANO MORAL - DANO MATERIAL - NEGLIGÊNCIA - EMPRESA - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
• ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - INDENIZAÇÃO - PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - DANO MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
• ACIDENTE DO TRABALHO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - JUSTIÇA COMUM
• ACIDENTE DO TRABALHO - CULPA - EMPREGADO - RECURSO ORDINÁRIO - CONTRA-RAZÕES - INDENIZAÇÃO - ATO ILÍCITO
• ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL - DANO MATERIAL - MORTE - RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDÊNCIA - RECURSO ADESIVO
• ACIDENTE DO TRABALHO - DIMINUIÇÃO - CAPACIDADE LABORATIVA - DANO MORAL - DANO MATERIAL - CASO FORTUITO - CAT - AUXÍLIO-ACIDENTE
• ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - DANO MATERIAL - DANO ESTÉTICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
• ACIDENTE DO TRABALHO - LESÃO AUDITIVA - INCAPACIDADE LABORATIVA - NEGLIGÊNCIA - EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - DANO EMERGENTE - LUCRO CESSANTE - DANO MORAL - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO
• ACIDENTE DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO - EMPRESA - CLÁUSULA PENAL - ACORDO JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO - RECURSO ORDINÁRIO
• ACIDENTE DO TRABALHO - MOTORISTA - DOENÇA OCUPACIONAL - PROVA - NEXO DE CAUSALIDADE - SEGURADORA - DENUNCIAÇÃO À LIDE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA
• ACIDENTE DO TRABALHO - NEXO DE CAUSALIDADE - REPARAÇÃO DE DANO - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - NEGLIGÊNCIA - CULPA - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO
• ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - DANO MATERIAL - INDENIZAÇÃO - QUEDA - INCAPACIDADE LABORATIVA - APOSENTADORIA - PENSÃO VITALÍCIA - JUSTIÇA GRATUITA
• ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL - PERDA PARCIAL - MÃO
• ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDA - PERDA - CULPA - NEXO DE CAUSALIDADE - DANO ESTÉTICO - DANO MORAL
• ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDA - PERDA - VISÃO - CULPA - NEXO DE CAUSALIDADE - EMPREGADOR - RESPONSABILIDADE CIVIL
• ACIDENTE DO TRABALHO - SOLDA - VISÃO - PERDA - NEXO DE CAUSALIDADE - CULPA - EMPREGADOR - EPI - FORNECIMENTO - PERÍCIA
• ACIDENTE DO TRABALHO – LEI 6367/76 – INSS – DECRETO 3212/78
• ACOMPANHANTE DE PESSOA ENFERMA
• ACORDO
• ACORDO - COMPENSAÇÃO DE JORNADA - DESCONTO PREVIDENCIÁRIO - DESCONTO FISCAL
• ACORDO - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CUMPRIMENTO
• ACORDO - HOMOLOGAÇÃO
• ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - II
• ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - PARCELAMENTO
• ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - QUITAÇÃO - PAGAMENTO NA SEDE DA RECLAMADA
• ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - QUITAÇÃO - VERBAS
• ACORDO - MODELO
• ACORDO - QUITAÇÃO DAS VERBAS - MULTA ART. 477 DA CLT- FGTS
• ACORDO - RECURSO DE REVISTA - DESISTÊNCIA
• ACORDO - VERBAS RESCISÓRIAS - QUITAÇÃO GERAL - SUSPENSÃO DO LEILÃO - CANCELAMENTO DA PENHORA
• ACORDO JUDICIAL - EXECUÇÃO - ALTERAÇÃO - REGULAMENTO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
• ACORDO JUDICIAL - TAXA - DISSÍDIO COLETIVO - SINDICATO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CONDIÇÃO DA AÇÃO - LITISPENDÊNCIA - CUMPRIMENTO
• ACORDO TRABALHISTA - ANTES DA AUDIÊNCIA - AUDIÊNCIA
• ACORDO TRABALHISTA - ART. 269/CPC - ART. 769/CLT
• ACORDO – HOMOLOGAÇÃO – EMPREGADO - EMPREGADOR
• ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL - HORA EXTRA - DOMINGO - FERIADO - INTERVALO INTRAJORNADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUSTIÇA GRATUITA
• ACÚMULO DE FUNÇÕES – FUNÇÃO - JORNADA DE TRABALHO
• ADIAMENTO - AUDIÊNCIA
• ADIAMENTO - AUDIÊNCIA INICIAL - COLIDÊNCIA DE HORÁRIOS
• ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - TRABALHISTA
• ADICIONAL - INSALUBRIDADE - REINTEGRAÇÃO - TRABALHO - DOENÇA PROFISSIONAL
• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
• ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PAGAMENTO - PERÍCIA - LAUDO - RECURSO ORDINÁRIO - CONTRA-RAZÕES
• ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - ART. 469/CLT - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
• ADITAMENTO À INICIAL
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GRUPO ECONÔMICO - ACÚMULO DE FUNÇÕES - SERVIÇO PÚBLICO - LICITAÇÃO - INTERMEDIAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - HORA EXTRA - PERICULOSIDADE - INSALUBRIDADE - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
• ADMISSIBILIDADE - RECLAMANTE - RECORRENTE - ART. 895/CLT - PAGAMENTO
• ADVERTÊNCIA
• ADVERTÊNCIA - ATRASO
• ADVERTÊNCIA - ATRASO - EMPREGADO
• ADVERTÊNCIA - MODELO
• AFASTAMENTO À PRESCRIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - LEI 5889/73 - CTPS
• AGRAVO DE INSTRUMENTO
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRA RAZÕES - VENDEDOR EXTERNO - HORA-EXTRA
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRA-MINUTA - DEPÓSITO RECURSAL - COMPLEMENTAÇÃO - DESERÇÃO
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRA-RAZÕES - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EXCLUSIVIDADE - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - DENEGAÇÃO - RECURSO DE REVISTA
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - PETIÇÃO - DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRANCAMENTO - MATÉRIA - FATO - DIREITO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - FGTS - EMPRESA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURISPRUDÊNCIA - DIVERGÊNCIA - CEF
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRANCAMENTO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - LOCAÇÃO - MÃO-DE-OBRA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ORDINÁRIO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INTEMPESTIVIDADE - PRAZO - CASO FORTUITO
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - EMPRESA - FINALIDADE SOCIAL - LOCAÇÃO
• AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA 331 DO TST - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• AGRAVO DE PETIÇÃO
• AGRAVO DE PETIÇÃO - ACORDO - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
• AGRAVO DE PETIÇÃO - ART. 897/CLT
• AGRAVO DE PETIÇÃO - CONTRA-RAZÕES - JUROS - INSS - IMPOSTO DE RENDA - CÁLCULO - EXECUÇÃO TRABALHISTA
• AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA
• AGRAVO DE PETIÇÃO - ERRO MATERIAL - CÁLCULOS INCLUÍRAM MATÉRIA PRESCRITA
• AGRAVO DE PETIÇÃO - ERRO MATERIAL - PRESCRIÇÃO - NULIDADE
• AGRAVO DE PETIÇÃO - IMPENHORABILIDADE - LEI 8009/90 - IMÓVEL - PROVIMENTO - BEM DE FAMÍLIA - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA
• AGRAVO DE PETIÇÃO - MINUTA - FOLHA DE ROSTO
• AGRAVO DE PETIÇÃO - MINUTA DO AGRAVANTE - EXECUÇÃO - PARCELAS PRESCRITAS E CONTAGEM DE JUROS MORATÓRIOS ANTERIORES À DISTRIBUIÇÃO
• AGRAVO INTERNO - ART. 557/CPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROVIMENTO - PENALIDADE - LEI 8112/90
• AGRAVO REGIMENTAL
• AGRAVO REGIMENTAL - TRABALHISTA - MODELO BÁSICO
• ALEGAÇÕES FINAIS - MANIFESTAÇÃO SOBRE DEMONSTRATIVO DE HORAS EXTRAS
• ALIMENTAÇÃO - VALE REFEIÇÃO - REFEIÇÃO
• ALTERAÇÃO - FUNÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PARADIGMA - HORA EXTRA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA
• ALVARÁ - LIBERAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO DEFINITIVA
• ALVARÁ JUDICIAL - ACORDO - DEPÓSITO RECURSAL - LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO
• ALVARÁ JUDICIAL - FALECIMENTO - CÔNJUGE - LEVANTAMENTO - FGTS - PIS/PASEP - SEGURO DE VIDA - FUNERAL - DESPESA
• ALVARÁ JUDICIAL - FALECIMENTO DE GENITOR - RESÍDUO INSS
• ALVARÁ JUDICIAL - FALECIMENTO DE MADRASTA - BENEFÍCIO INSS
• ALVARÁ JUDICIAL - LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS - ACORDO - RECURSO ORDINÁRIO
• ALVARÁ – RECLAMANTE – DEPÓSITO RECURSAL - LEVANTAMENTO
• AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
• ANOTAÇÃO EM CTPS - DESCONTO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
• ANOTAÇÃO EM CTPS - FGTS - FÉRIAS - DIFERENÇA SALARIAL - CONTRATO DE TRABALHO - RESCISÃO CONTRATUAL - EMPREGADO
• ANOTAÇÃO EM CTPS - SEGURO-DESEMPREGO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - REMUNERAÇÃO - HORA EXTRA - VERBAS RESCISÓRIAS - MULTA - FGTS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
• APRESENTAÇÃO
• APRESENTAÇÃO
• APRESENTAÇÃO
• APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - PERÍCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
• APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - UTILIZAÇÃO DE EPI
• APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
• APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS - INDICAÇÃO DE ASSISTENTE - AUXILIAR DE PRODUÇÃO
• APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS - MOTORISTA
• APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS - OPERADOR DE MÁQUINA
• APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - COMISSÃO - PEDIDO PELO ESPÓLIO
• APROPRIAÇÃO INDÉBITA - FGTS/PIS - AVISO PRÉVIO - FÉRIAS PROPORCIONAIS - FÉRIAS - ANOTAÇÃO EM CTPS - SEGURO-DESEMPREGO - HORA EXTRA - ART. 483/CLT
• APURAÇÃO DE FALTA - FALTA GRAVE
• ARGUIÇÃO DE NULIDADE
• ARRESTO
• ARRESTO - ART. 813 DO CPC - MEDIDAS CAUTELARES TRABALHISTA
• ARRESTO - BENS DO RECLAMADO
• ARRESTO - MEDIDA CAUTELAR - INSS
• ARRESTO - PEDIDO DE EXTINÇÃO
• ARRESTO DE BENS - MEDIDA CAUTELAR
• ART. 477/CLT - ART. 478/CLT - ART. 791/CLT - ART. 474/CLT - FGTS/PIS - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - DEMISSÃO
• ART. 102/CF - ART. 542/CPC - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
• ART. 1046/CPC - ART. 1052/CPC - EMBARGOS DE TERCEIRO
• ART. 133/CF - LEI 7510/86 - ART. 7/CF - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CONTRATO DE TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PAGAMENTO
• ART. 399/CPC - ART. 769/CLT - CORREIÇÃO PARCIAL
• ART. 4/CPC - ART. 191/CLT - VINCULO EMPREGATÍCIO - PAGAMENTO - EMPREGADO - RECLAMANTE - PROCEDÊNCIA
• ART. 497/CLT - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
• ART. 500/CPC - RECURSO ADESIVO
• ART. 602/CPC - REQUERIDA - DANO MORAL - REQUERENTE - INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL - DANO MATERIAL
• - ADICIONAL NOTURNO - FGTS
• - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•  - VÍNCULO TRABALHISTA
•  - PAGAMENTO - SALÁRIO
• - HORA EXTRAORDINÁRIA - LIQUIDAÇÃO
• - IMPUGNAÇÃO
• - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
• - EMPREGADO - VERBAS RESCISÓRIAS
•  - AGRAVO DE PETIÇÃO - MINUTA
• ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
• ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - II
• AUTÔNOMO - ANOTAÇÃO EM CTPS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - PAGAMENTO - IMPROCEDÊNCIA - CONTESTAÇÃO
• AUTORA - VERDADE - PONTO INICIAL
• AUXILIAR DE ENFERMAGEM - INSALUBRIDADE POR AGENTE BIOLÓGICO
• AUXILIAR DE ENFERMAGEM - INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTE RADIOLÓGICO
• AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO - RESCISÃO - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - ADICIONAL NOTURNO - DIFERENÇA - VERBAS RESCISÓRIAS - HORA EXTRA
• AUXILIAR DE SERVIÇOS - ESCRITURÁRIO - DESVIO DE FUNÇÃO - DIFERENÇA SALARIAL - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - COMPENSAÇÃO DE HORAS - HORA EXTRA - FÉRIAS - COMISSÃO
• AVISO - PRÉVIO
• AVISO - PRÉVIO - DEMISSÃO
• FÉRIAS PROPORCIONAIS - NOTIFICAÇÃO - TRABALHISTA
• BALCONISTA - DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - HORA EXTRA - FÉRIAS - FGTS - HONORÁRIOS BANCÁRIO - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
• BANCÁRIO - CARGO EM COMISSÃO - PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - HORA EXTRA - FGTS - DSR - COMISSÃO - AUXÍLIO-REFEIÇÃO - BIP - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
• BANCÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - NULIDADE - PEDIDO DECLARATÓRIO - RECURSO ORDINÁRIO - VALOR - FUNDAMENTAÇÃO - PROCURAÇÃO - RECURSO DE REVISTA
• BANCÁRIO - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - VERBAS RESCISÓRIAS - REFLEXOS - FÉRIAS - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - FGTS
• BANCÁRIO - RECURSO DE REVISTA - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - GRUPO ECONÔMICO
• BANCÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPREGADO - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - BANCO - GRUPO ECONÔMICO - PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL
• BANCO - GRUPO ECONÔMICO - PRESCRIÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - DIFERENÇA SALARIAL - INTERVALO INTRAJORNADA - HORA EXTRA - FGTS - PRESCRIÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA
• BANCO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ASSÉDIO MORAL - COAÇÃO PSICOLÓGICA
• BUSCA E APREENSÃO - MEDIDA CAUTELAR
• CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO - RECLAMANTE - DEDUÇÃO - IMPUGNAÇÃO
• CÁLCULO – INSALUBRIDADE – ART. 192/CLT – ART. 457/CLT
• DIFERENÇA - ACÚMULO DE FUNÇÕES
• CERCEAMENTO DE DEFESA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
• CERCEAMENTO DE DEFESA - RECURSO ORDINÁRIO - CONHECIMENTO - INDEFERIMENTO - PROVA ORAL - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - VALOR - ALÇADA - RECURSO DE REVISTA
• CESTA BÁSICA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO - ANTECIPAÇÃO SALARIAL - ABONO
• CIPA - TRANSFERÊNCIA - REINTEGRAÇÃO - PROVA - AMPLA DEFESA - VIOLAÇÃO
• COLENDA - SEÇÃO ESPECIALIZADA - DISSÍDIO INDIVIDUAL
• COMINATÓRIA - PERDAS E DANOS - INDENIZAÇÃO - AUTOS - MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JUSTIÇA DO TRABALHO
• COMISSÃO - AUTÔNOMO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - SUBORDINAÇÃO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NULIDADE CONTRATUAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
• COMISSÃO - FGTS - HORA EXTRA - FÉRIAS - REFLEXOS - AVISO PRÉVIO - ADICIONAL NOTURNO - DSR - SALÁRIO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
• COMISSÃO - INADIMPLÊNCIA - DEVEDOR - PAGAMENTO - COBRANÇA - CORRETOR - IMÓVEL - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA SINDICAL
• COMISSÃO - INDENIZAÇÃO - AVISO PRÉVIO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - CONTESTAÇÃO
• COMISSÃO - PAGAMENTO - PREÇO - CONTRATO - COMISSÃO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - PROVA
• COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - CONTRATO DE TRABALHO - CTPS - SALÁRIO - HORA ATIVIDADE - HORA EXTRA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - FÉRIAS - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - FGTS - VERBAS RESCISÓRIAS
• COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - SINDICATO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - HORA EXTRA - ADICIONAL NOTURNO
• COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - TERMO - RESSALVA - VERBAS - HORA EXTRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA
• COMISSÃO MERCANTIL - INADIMPLÊNCIA - DEVEDOR - COBRANÇA - COBRANÇA SINDICAL
• COMODATO - MORADIA - CARÊNCIA DE AÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - VÍNCULO JURÍDICO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - INÉPCIA DA INICIAL
• COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
• CONCILIAÇÃO PRÉVIA - NULIDADE - VÍNCULO - REAJUSTE SALARIAL - HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA - VERBAS RESCISÓRIAS - FGTS - MULTA
• CONCORDÂNCIA - HONORÁRIOS
• CONDENAÇÃO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODIFICAÇÃO - SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO - OBSCURIDADE
• CONFLITO DE COMPETÊNCIA
• CONFLITO DE COMPETÊNCIA - TRABALHISTA
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ART. 477/CLT - TRABALHISTA - CONSIGNATÓRIA - TRABALHO
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONSIGNATÓRIA - VERBAS - RESCISÃO - EMPREGO
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - FILIAÇÃO - SINDICATO - MANIFESTAÇÃO
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - NÃO RECEBIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - EMPREGO - SALÁRIO - EMPREGADO
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECEBIMENTO - VERBAS RESCISÓRIAS
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECUSA NO RECEBIMENTO DO SALÁRIO
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECUSA NO RECEBIMENTO DO SALÁRIO - INSUBORDINAÇÃO
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - DOMÉSTICA
• CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - SINDICATO - TRABALHADOR - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL - DESCONTO - FOLHA DE PAGAMENTO - ART. 892/CPC
• CONSTRUÇÃO CIVIL - EMPREITEIRO - ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - CONTESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL
• CONTESTAÇÃO
• CONTESTAÇÃO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - OBRA - DESVIO DE FUNÇÃO - SALÁRIO - FGTS - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - FÉRIAS - HORA EXTRA - ILEGITIMIDADE PASSIVA
• CONTESTAÇÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
• CONTESTAÇÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - MÉDICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
• CONTESTAÇÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PRESCRIÇÃO
• CONTESTAÇÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - HORA EXTRA - FGTS - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - FÉRIAS - MULTA - ART. 477/CLT - INSALUBRIDADE
• CONTESTAÇÃO - RECLAMATÓRIA - TRABALHISTA - AVISO PRÉVIO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMANTE - RECLAMADA - CLÁUSULA CONTRATUAL - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
• CONTESTAÇÃO - RESCISÃO IMOTIVADA - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - ADICIONAL NOTURNO - VERBAS RESCISÓRIAS INDEVIDAS - HORA EXTRA
• CONTESTAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
• CONTESTAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
• CONTRA RAZÕES - AGRAVADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
• CONTRA RAZÕES - AGRAVADA - EXECUÇÃO - PARCELAS PRESCRITAS E CONTAGEM DE JUROS MORATÓRIOS ANTERIORES A DISTRIBUIÇÃO
• CONTRA RAZÕES - RECURSO ADESIVO
• CONTRA RAZÕES - RECURSO DE REVISTA - CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA
• CONTRA RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
• CONTRA-MINUTA - AGRAVO DE PETIÇÃO - ART. 884/CLT
• CONTRA-RAZÕES EM RECURSO DE REVISTA
• CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
• CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO
• EMBARGOS À EXECUÇÃO TRABALHISTA
• EMBARGOS À PENHORA - CÁLCULO - LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA - DESCONTO FISCAL
• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
• IMPUGNAÇÃO - CÁLCULO DA RECLAMANTE - EXECUÇÃO TRABALHISTA - - HORA EXTRA
• IMPUGNAÇÃO - CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE - EXECUÇÃO TRABALHISTA
• IMPUGNAÇÃO - CONTESTAÇÃO - ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS
• IMPUGNAÇÃO - CONTESTAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO
• LIQUIDAÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS
• RECLAMATÓRIA - TRABALHISTA - RECLAMANTE - 
  
• RECURSO DE REVISTA
• RECURSO ORDINÁRIO
• RECURSO ORDINÁRIO